quarta-feira, 30 de junho de 2010

O que é "pirataria"?

Pirataria é qualquer cópia ilegal ou distribuição de um trabalho protegido por Direitos Autorais, mesmo quando não existe finalidade lucrativa. Na verdade, a maioria dos casos de pirataria acontecem mais por desconhecimento da lei do que para obter lucro. Você pode estar cometendo o crime de pirataria se:
  • Baixar programas de software, músicas, filmes ou qualquer outro trabalho protegido por Direitos Autorais através de uma rede de compartilhamento de arquivos “peer-to-peer” (P2P).
  • Fornecer a terceiros cópias de programas de software, músicas, filmes ou qualquer outro trabalho protegido por Direitos Autorais através de uma rede de compartilhamento de arquivos “peer-to-peer” (P2P).
  • Colocar cópias de programas de software, músicas, filmes ou qualquer outro trabalho protegido por Direitos Autorais on line por meio de um site de rede social como “Orkut” ou “MySpace”.
  • Utilizar cópias de músicas, filmes ou outros trabalhos protegidos por Direitos Autorais para produzir conteúdos de sites como “YouTube” ou “Flickr”.
  • Anexar cópias de músicas, imagens ou outros trabalhos protegidos por Direitos Autorais a um correio eletrônico.
  • Gravar cópias dos seus discos de programas de software, discos compactos de música ou DVDs de filmes para terceiros.
  • Gravar cópias de discos de programas de software emprestados, discos compactos de música ou DVDs de filmes.
  • Instalar software emprestado no seu computador.
  • Compartilhar software instalando-o em vários computadores.
  • Comprar cópias ilegais de software, música ou filmes, seja on line ou em um disco.
  • Fazer uso indevido de qualquer conteúdo protegido por Direitos Autorais que foi copiado de um site.

Fonte: Pense Antes de Copiar

42 comentários:

  1. Pirataria nada mais é de que você usar os direitos autorais de alguem sem a devida autorização e usar isso para ganhar lucro.
    Se eu baixo um jogo da internet não é pirataria, a não ser que você use isso para lucrar de alguma forma, se você compartilhar tambem não é pirataria, a não ser que você lucre com essa compartilhação.

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    1. não precisa de ganhar um lucro . só de vc disponibilizar copias protegidas por direitos autoriais ....

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  2. antigamente eu só baixava músicas e videos pela internet mas agora eu não faço mais isso,mas agora eu compro um cd original e meu computador tem um programa original que copia cds e depois que copio o cd no computador eu faço outra copia pro meu celular mas não passo musicas pra ninguem ninguem mesmo,só queria saber se estou cometendo pirataria,creio que não pois não vendo copias nem passo pra ninguem minhas musicas,eu só queria saber se estou cometendo pirataria pois não quero fazer tal crime por favor me respondam!

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  3. Não vc não está cometendo pirataria pois obteve de forma honesta e legal a posse de tais músicas ou seja o q for !!!!!!!!!!

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    1. Este blog não tem um moderador para excluir comentários impertinentes de pessoas que não têm argumentos, apenas ofensas e palavrões.

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  5. pode ter pirataria eu to suave ^_^ :) _|_

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  6. para mim a pirataria tem que continuar sempre

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  7. pode ter pirataria e menhor que tem mais jogos de ps3 na fera fiquem a vontade

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  8. pra min pirataria e vende o cu da sua mae

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  9. carlos e nub pirata feito en laboratorio

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  10. seu cabrito supremo bbbbbbbbbb seu arronbado

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  11. iiiiiiiiiiiiixe man nao pode acaba a pirataria nooooooo noo :(

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  12. seu gay loca palmeirense porco

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  13. esa cabra nao e minha vo atropelar essa cabrita fumante noiada so fica na tosca fica vendendo po no riozinho carlos al

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  14. AVISO
    LER ESTE
    BESTA TENTANDO
    QUE NEN
    TEMPO QUE ESTOU
    FAIZ

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  15. pirataria eo cu da mae de quem invetou isso

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  16. seus bando de pirateiros

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  17. quem ler este comentario é um viado

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    1. quem escreveu esse comentario e un bosta de uma mae seu filho da puta

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  18. CARLOS,S GOSTA DE TOMAR LEITE BATIDO NO MUCKY

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  19. seus
    otario bando de viado

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  20. seus troxa vcs dão o cu proo julius do todo mundo odeia o cris

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    1. aqui eh uma comversa sobre um assumto serio eh naum um comcurço de palavãõ seu sem educasãõ

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  21. corintians é uma bosta

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  22. vaiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii corinthians campeão do mundial 2012

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  23. Olá, queria pedir ao autor no texto "O que é "pirataria"?"
    publicado aqui, se posso usar do conteúdo pra um estudo que estou fazendo sobre o assunto do titulo!?

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  24. acho que não... pq aí já é plágio...e plágio é uma forma de piratear

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  25. Minha Opinião: Nós pagamos internet, Luz e telefone, impostos muito mais altos que em outros paízes, não estamos roubando arquivos da internet, apenas baixamos para o nosso computador, não me interessa quem criou os filmes ou programas, pode pesquisar pra ver se eles estão passando fome! Quanta gente trabalha com venda de DVDs "piratas", eles ganham a vida com isso! Ou vcs preferem que eles estejam roubando ou vendendo drogas?

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. Kikeh meu amigo, essa situação que você colocou atribui a um fator diferente, chamado "NECESSIDADE". Não é só porque você paga internet, luz e imposto que isso inclue em baixar conteúdos ilegais. Porque quem criou esse produto não foi o governo e seus orgãos, foram pessoas fisicas e juridicas assim como eu e você que deram duro e gastaram, tempo, energia, dinheiro e sacrificios para aprender a fazer aquilo que hoje é vendido.

      Se um produto chega no brasil com o valor alto, a culpa n é das empresas e sim do governo, não podemos fazer nada enquanto a isso. Se você não tem tal produto e quer ter, lute para ter-lo, enquanto isso viva sem ele, antes de ele existir você já vivia, então tudo passa...

      Ah as pessoas que vendem pirataria, estão cometendo um ato ilegal, mas tem uma necessidade de viver aquilo para sobreviver, existe varios outros empregos que elas poderiam atuar, porém as pessoas que governam o brasil são uma desgraça "tragedia", só olham para eles mesmo e o publique que va mindigar o pão para ter algo.

      Onde é que pode, um país cuja o salario minimo é de R$ 690, tem o luxo de comprar um video-game de R$ 1.0000. Uma coisa que é usado para diversão e descontrair, um carro custando R$ 35.000, ao meu modo carro não é para luxo e sim para uma necessidade maior.

      Enfim... por isso que as pessoas acabam pirateando coisas, pelos impostos que o Brasil tem. São muito altos, mas estão comentendo crime perante aos homens e perante a Deus.

      Veja:
      A biblia diz:

      “Ai daquele que edifica a sua casa com injustiça e os seus aposentos, sem direitos! Que se vale do serviço do seu próximo, sem pagar, e não lhe dá o salário” (Jer. 22:13)

      Chegar-me-ei a vós outros para juízo; serei testemunha veloz contra... os que defraudam o diarista em seu salário (RESUMO)
      (Malaquias 3:5).

      Abraços.

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  26. Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)

    Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)

    § 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)

    Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)

    § 2o Na mesma pena do § 1o incorre quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)

    § 3o Se a violação consistir no oferecimento ao público, mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, com intuito de lucro, direto ou indireto, sem autorização expressa, conforme o caso, do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor de fonograma, ou de quem os represente: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)

    Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. (Incluído pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)

    Quero deixar bem claro ao queridos amigos, conforme §1º, 2º e 3º do Código Penal citado acima que:

    Resumindo: Pirataria é o fato de Vender, emprestar, alugar ou compartilhar um video, musica ou programa com o interesse de fins lucrativos direto ou indiretamente.

    Obs: com o interesse de fins lucrativos direto ou indiretamente.

    Ou seja, se você comprou um filme, jogo, programa e quer compartilhar com alguém pode fazer tranquilamente, pois, este ato não será considerado como pirataria, desde que, se faça uso privado do produto e não seja com o interesse de obter fins lucrativos direta ou indiretamente, independentemente da autorização ou não do autor.

    Conforme§ 4º do CP: § 4o O disposto nos §§ 1o, 2o e 3o não se aplica quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos, em conformidade com o previsto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nem a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto. (Incluído pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)

    Obs: Compartilhar determinado arquivo, desde que seja para uso privado e sem fins lucrativo, não é crime. Compartilhar é legal. Espero ter ajudado a esclarecer a dúvida dos amigos. valeu!

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  27. baixar musicas ,videos do you tube é crime?

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