quarta-feira, 30 de junho de 2010

Como registrar seu filme?

Nossa colega Ândrea foi até um cartório para se informar sobre os passos para registrar um filme, pois queríamos registrar o nosso curta "Roubaram Meu Filme". Devido à taxa que tinha que ser paga, não conseguimos efetuar o registro, mas sabemos tudo o que fazer agora...

Para obter o registro de direito autoral é preciso fazer a solicitação na Biblioteca Nacional, mas o mais seguro é contratar um profissional (existem escritórios especializados) capaz de orientar sobre as proibições legais contida na Lei 9.610/98 e enviar o material do registro ao órgão competente, no caso, a Biblioteca Nacional. O processo desta solicitação do registro leva 48 horas para ficar pronto, depois de enviado à Biblioteca Nacional demora de seis a oito meses para ser aprovado, quando então é enviada para o endereço do criador uma carta-registro.
Os documentos necessários são: duas cópias do roteiro documentado do filme, assinado, já com o título, em forma de apostila; cópia do CPF, identidade e comprovante de residência; contrato de prestação de serviços fornecido pelo escritório contratado; no caso de a trilha sonora não ser do criador do filme se deve mencionar e anexar o contrato de licença das músicas utilizadas, no caso de trilha própria não é preciso nenhuma documentação; e deve ser paga uma taxa que pode variar 900 e 1.500 reais, ela é única e não precisa ser renovada.
O registro é válido até o falecimento do criador e depois, no caso de haver herdeiros, por mais 50 anos. O criador pode repassar esses direitos para outra pessoa, como o editor do filme. No caso de mais de um criador, basta informar no momento da solicitação.
Após a obtenção do direito autoral podem ser feitas correções ao longo da obra sem que precise fazer uma nova solicitação, mas adicionar um capítulo pode criar novas condições para um novo registro.
É indicado, mas não obrigatório, colocar nas cópias da obra um aviso "protegido por direitos autorais" para informar ao público sobre a propriedade protegida pela lei de direitos autorais. A obtenção dos Royalties sobre a comercialização das cópias da obra, normalmente é uma questão de acordos privados entre um autor e um editor.
O Brasil tem acordos para a proteção de direitos autorais em quase todo mundo, e por estes contratos, são honrados os direitos autorais dos seus cidadãos.

22 comentários:

  1. Poxa ! Mas por esse valor agora eu sei porque vocês não registraram o de vocês. Acho que também não vou registrar o nosso. Uma pena...

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  2. Mas é obrigado ter a trilha sonora?

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  3. não é obrigatorio, mas os filmes so são filmes com trilhas sonoras. é um elemento surpresa, que nos deixa mais atentos ao filme.. :D

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    1. Que diabos é isso de filme só é filme se tiver trilha sonora? Existem grandes filmes que não têm música e são verdadeiras obras primas.

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    2. Oh maluco, em que mundo vc vive! Por acaso vc sabe o que é trilha sonora? (Talvez vc faça um documentário, sei lá, mas se num tiver pelo menos um zumbido instrumental ou melódico se quer... vai ser um lixo!) Trilha sonora é bem mais do que uma música principal, é um sentimento no qual as imagens dispostas são o ser que sente!= Vídeo (corpo) Áudio (sentimento)

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  4. é como se fosse uma quimica.. a trilha feito para o filme e o filme feito para a trilha.

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  5. o nosso roteiro já esta pronto,já retirei toda trilha sonora,será que assim mesmo temos que pagar para registrar.

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  6. como faço para encaminhar este roteiro para este projeto sair do papel? gostaria da opinião de todos. grata.

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  7. Olá, moro no Japao e faco parte da equipe novaartepictures, temos 4 filmes prontos, e todos falados em português, se puderem me ajudar, gostaria de saber se podemos registrar nossos filmes no Brasil ou precisa ser aqui no Japao!
    Meu nome é Cintia, desde Ja agradeco

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  8. "...mas o mais seguro é contratar um profissional (existem escritórios especializados)..."

    Ok mas... onde encontrar este profissional e qual seria especificamente tal profissional?? Ficou muito vago... Por exemplo: Para questões de veículos temos despachantes, para questões de micro empresas temos contadores... e para essa questão?? Que profissional seria esse??

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  9. SE VC ESTIVER O MANOESCRITO DO SEU FILME TEM COMO
    REAVER SEUS DIREITOS ROUBADOS, PORQUE OS MANOS ESCRITOS SÃO PROVAS INVIOLAVEIS SUAS COMO AUTOR.

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  10. escrevi um filme e agora preciso de ajuda
    para registrar e leva-lo ao cinema

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    1. Escrever um filme não é tão simples como escrever um livro. Muita gente acha que é só escrever uma história, colocar diálogo, criar os figurinos, os cenários e está pronto um curta ou longa. Isso é filme para postar na internet. Na minha concepção, acho que é preciso primeiro se formar em artes cênicas. Outra opção é escrever fime pornô e gravar em DVD. Pra telona meu chapa, tem que ter talento e formação. Sou Jornalista, escritor e roteirista.

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    2. é por isso que voce escreveu tudo isso, fazer um filme é so ter disposiçao pelo menos 2 boas cameras e uma equipe com um conhecimento básico, tanto elenco quanto produção e cair dentro, o resto é puro holiwoondismo.

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  11. Estou escrevendo um filme o roteiro já esta quase pronto posso resestrar antes de gravar

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  12. olá pessoal, escrever um filme é simples sim, difícil é vender quando você não é um jornalista, escritor e roteirista e sim, um simples cidadão, mas isso nada-nos impede de ser melhor que muitos diretores de novelas e filmes que repetem sempre as mesmas cenas roteiros, e ainda se sentem os melhores, se eles são realmente bons, porque eles compram reality de outros Países.

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  13. Diploma não garante talento, nem sucesso. O fato de ser jornalista e blablablá não quer dizer absolutamente NADA!

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  14. concordo plenamente! O que se precisa para escrever um bom filme, é apenas força de vontade e criatividade, e ser formado em artes cênicas não garante nada, pois o que se aprende na faculdade se encontra em muitos livros.

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  15. é por isso que voce escreveu tudo isso, fazer um filme é so ter disposiçao pelo menos 2 boas cameras e uma equipe com um conhecimento básico, tanto elenco quanto produção e cair dentro, o resto é puro holiwoondismo.

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  16. Bom dia! Terei que fazer uma apresentação na matéria de diplomática e tipologia e precisarei de um documento original e uma cópia do original, alguém pode me dizer como e onde encontro uma empresa ou pessoa física que detenha um documento original de direitos autorais de um filme. Obrigada

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  17. Concordo com os comentários de que a formação não é tudo. pode ajudar, mas a ideia criativa vem de dentro de cada um e não é um certificado irá despertar.

    Também tenho minhas ideias, e aos poucos vou colocando em textos. Não sei o que dará, mas viajo nas histórias.

    Boa sorte a todos nós.
    Atanásio.

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  18. Que ótimo seu texto. muito obrigada pelas infos. Tenho uma duvida... Minha obra não tem um roteiro, pois é um filme experimental. Foi feito uma montagem com as cenas gravadas, na maioria das vezes espontâneas. Li em seu texto que devo enviar uma copia do roteiro.... você sabe como funciona nesse caso?

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